A decisão de Fux determina que sejam aplicadas as regras previstas em uma portaria do governo federal que proíbem a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes
As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.
De acordo com a pesquisa da DataSenado, mais de 40,85 milhões de pessoas perderam dinheiro em função de algum crime cibernético
Os resultados refletem as influências de diversos fatores sociais, como escolaridade, renda e religião, sobre as escolhas políticas no estado.
Lula ainda criticou a guerra no Oriente Médio: "o direito de defesa transformou-se no direito de vingança".
É uma referência à proibição do X, comprado por Musk e depois rebatizado por ele, pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Pagamento foi feito por meio de bloqueio judicial de contas do próprio X e da Starlink; apesar disso, rede social está descumprindo outras determinações da Justiça
A atriz também criticou celebridades, como jogadores de futebol, e o ex-marido, Pedro Scooby, por divulgarem plataformas de apostas
Em abril deste ano, o Ibama flagrou ao menos 90 equipamentos de internet via satélite em garimpos ilegais, sendo 32 deles com os rótulos da Starlink
O bloqueio do X foi confirmado pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
Em seu voto, Moraes reafirmou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas; e as multas, pagas
O setor técnico do STF irá informar se houve resposta à intimação. Com base nessa informação, o ministro tomará uma decisão.
O evento acontece no dia 6 de julho, de 8h às 11h, na Praça Cultural do Dirceu I
Este ano, 18 ações competiram nas categorias Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresa, Associação e Ação Individual, com três propostas por categoria.
. O cenário em BH se desenha para dois candidatos da centro-direita na disputa.
Com 18 projetos que concorrem em seis categorias, o prêmio valoriza iniciativas para uma sociedade inclusiva e justa.
Levando entretenimento, informação e identidade piauiense para todo o Brasil, a emissora tem sido abraçada por um público cada vez maior
" Então ele parece que está realmente usando o Banco Central como plataforma de lançamento para um comprometimento político ainda mais claro", dispara Merlong
Concessionária segue rigoroso protocolo de ação para garantir a preservação do meio ambiente ao longo das rodovias Transcerrados e Estrada Palestina.
Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil