A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Deputado federal Florentino Neto visita ex-presidente da República e leva presente feito em Teresina
O projeto foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República.
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O presidente da República chegou em Londres para participar da cerimônia de coroação do Rei Charles III.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Para Procuradoria-Geral da República, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial
O presidente da República fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo (30)
Soraya foi candidata da União Brasil para presidente da República em 2022. Ela recebeu pouco mais de 600 mil votos
Depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República
O Brasil ficou no grupo D, que além da Itália, terá Nigéria e a República Dominicana na primeira etapa.
Diversos internautas foram às redes sociais pedir que o filho 03 do ex-presidente da República seja punido após ameaçar agredir petista.
O presidente da República pontuou que a família precisa participar do processo educacional e chamou os 'games' de 'porcaria'.
A Procuradoria Geral da República (PGR) viabilizou denúncias contra 1.390 pessoas que estariam direta ou indiretamente envolvidas nos atos.
O presidente da República participou da posse de Dilma Rousseff em Xangai, China, na madrugada desta quinta-feira.
Deputado aproveitou encontro com vice-presidente da República para incentivar a industrialização de Jaborandi encontrado no norte do estado
Ela foi nomeada como assessora especial da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, da Presidência da República.
O presidente da República autorizou a criação de um Grupo Interministerial que elaborará uma proposta.
Senador se referiu à ex-primeira-dama como "grande candidata a vice" e repetiu que ela tem condições de se eleger senadora por qualquer estado do país
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Presidente da República disse que vê armação do ex-juíz em plano do PCC descoberto pela PF
O presidente da República foi diagnosticado com uma pneumonia viral leve
Ex-presidente da República foi indicada pelo governo Lula para comandar banco que financia projetos nos países do grupo.
Vice-presidente se articula com deputados para abrir negociações sobre as pautas que serão prioridade no Legislativo