A advogada Naiara Moraes reitera ainda que os empresários estão abertos ao diálogo.
O advogado Thiago Santana Lira reflete, em seu artigo, que é fundamental a necessidade de uma reforma administrativa para uma eficaz política tributária.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores do ICMS.
As vacinas da Pfizer/BioNTech serão para aplicação de segunda dose no estado.
Decisão também determina que clube terá de destinar 20% de sua renda mensal a credores
Inquérito investigava supostos repasses ilegais ao deputado pela Odebrecht. Aécio era suspeito de lavagem de dinheiro além de corrupção ativa e passiva.
Pela primeira vez desde o início da investigação, o MPRJ levanta a possibilidade de um esquema de "rachadinha" no gabinete de Carlos Bolsonaro
Reunião marcada para o dia o 1º de setembro pode acabar crise no sistema
O evento aconteceu no ginásio Poliesportivo da entidade AMARE, no bairro Santa Luzia e contou com a presença da prefeita Ivanária Sampaio
Os valores que seriam pagos pelas redes sociais a esses canais, páginas e sites ficarão indisponíveis, depositados em uma conta judicial
Relatório de 151 páginas aponta que houve descumprimento das partes em relação ao contrato.
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
As prefeituras e conselhos locais estão incentivando que pessoas se mudem para lá por meio de auxílio, em forma de moradia ou em dinheiro.
Melhora na remuneração dos motoristas e revisão da política de cancelamento são apenas algumas das mudanças propostas.
O repasse do FPM ocorre nesta sexta-feira, 20.
O lucro líquido de R$ 10,8 bilhões foi registrado no 1º semestre e é maior de toda série histórica, sendo R$ 6,3 bilhões no 2º semestre de 2021.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Preço da gasolina em Teresina sofreu reajuste após aumento de 3,5% no valor repassado pelas refinarias. Alguns postos da capital reajustaram valores do combustível
Foram 25.740 doses de Pfizer/BioNTech e 39.920 CoronaVac/Butantan. Os imunizantes serão destinadas para primeira e segunda doses.
Prefeituras não receberão mais repasses para a primeira infância
Com o avanço dos números, a meta do Governo do Estado é alcançar a imunização coletiva da população até o final de outubro
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos
Dada a previsão de início da 5ª parcela a partir do dia 18 deste mês para quem é inscrito no Bolsa Família, muitas pessoas já estão de olho nas parcelas futuras.
O Setut destacou ainda ser favorável ao reestudo do sistema de transporte público, para atender as demandas da população nesse novo contexto.
Foram enviadas pelo Ministério da Saúde, 88.250 doses das vacinas FioCruz/AstraZenca, 29.200 Butantan/CoronaVac.