Portaria foi publicada no DOU desta quinta-feira.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Deputado solicitou ao TCE os valores que a prefeitura deixou de repassar ao Setut e se isso aconteceu mesmo
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
Florentino Neto já tinha se articulado com representantes da CNM e da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para pedir a revisão da decisão normativa do TCU.
O STF suspendeu mudança no cálculo do TCU, baseado no censo que ainda não foi concluído, e repasses federais a 9 cidades do Piauí poderão ser revistos
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Justiça Federal garantiu novo repasse de dinheiro remanescente do Fundef
Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1.
A iniciativa federal pautará o repasse de recursos aos municípios para que realizem a atualização do cadastro do programa.
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
Numa tentativa de barrar as mudanças, o parlamentar se reuniu com os órgãos de representação dos municípios em Brasília e em Teresina
O deputado pontuou a perda financeira que sete municípios piauienses terão com a redução de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Ele foi eleito com 104 votos no dia 12 de dezembro, quando derrotou o prefeito Paulo César, de Francinópolis.
Os protestos são desencadeados pela prisão de Camacho em 28 de dezembro por causa de um suposto golpe em 2019
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
De acordo com o Ideb de 2022, 87 das cem melhores escolas públicas brasileiras dos anos iniciais da Educação Fundamental estão no Ceará.
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
Motoristas e cobradores reivindicam o pagamento da segunda quinzena dos salários e segunda parcela do 13º dos trabalhadores que ainda não receberam a quantia.
A primeira parcela do 13° salário foi paga aos trabalhadores no dia 30 de novembro, mas não com recursos oriundos da Prefeitura de Teresina
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.