Fazer sexo em via pública é crime de ato obsceno e pode levar a prisão de até um ano ou multa.
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Venda em farmácias deve ser feita sob prescrição médica, com dispensação e orientação pelo farmacêutico ao paciente sobre o uso correto do medicamento, segundo a Anvisa
Endereço informado por Suzane à Justiça fica na zona rural da cidade, que fica na região de Itapetininga.
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
Ainda em reunião, foi solicitado pela Seccional, a criação da Corregedoria da Polícia Penal do Piauí.
O músico ficou conhecido no meio por ter suas canções gravadas por nomes como Roberto Carlos, Alcione, Sandra de Sá e Chitãozinho e Xororó
Coordenador do Grupo Estratégico enviou ao relator do caso no Supremo representação assinada por membros do MPF sobre o tema
Para detalhar a vida da assassina, o repórter Ullisses Campbell realizou dezenas de entrevistas e mergulhou nos emaranhados universos do Direito Penal e da Psicologia Forense
Ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu afastar chefe do Executivo por 90 dias, após ataques terroristas em Brasília.
Cardiologista esclarece relação entre insuficiência renal e cardiopatias. Conheça os cinco principais sintomas de falhas nos rins
Ainda está previsto o cortejo pelas ruas de Santos (SP) antes do ato reservado para familiares
Gianni Infantino falou que irá pedir para que todo país tenha um estádio com nome do Rei
Rei do Futebol morreu nesta quinta-feira (29). Ele descobriu um câncer de cólon em setembro de 2021 e estava internado no Hospital Albert Einstein desde 29 de novembro.
A família ainda não divulgou detalhes sobre o velório, mas uma estrutura foi montada na Vila Belmiro nos últimos dias para receber a vigília.
A foto foi tirada no Hospital Israelita Albert Einstien, em São Paulo, onde o Rei está internado desde o fim de novembro
Segundo a reportagem apurou, não deve haver boletim médico sobre Pelé neste sábado, véspera de Natal
"Mais uma noite juntos", disse Kely Nascimento; foto mostra filha e pai abraçados no leito do Hospital Israelita Albert Einstein
Desde então vinha apresentando melhoras, mas, segundo no novo boletim, a doença tem causado complicações nos rins e coração.
"Esse ato representa mais um passo para o constante processo de modernização do sistema prisional", afirma o Secretário da Justiça, Carlos Edilson.
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
As rodovias ao redor do parque em Hollywood onde P-22 foi morar fizeram com que o felino vivesse isolado de qualquer fêmea da sua espécie. Quando as autoridades o capturaram em 12 de dezembro, ele estava abaixo do peso.
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo