Juiz João Antônio Bittencurt Braga esclarece sobre as penalidaes no dia da eleição.
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Novo Avine vence nos pênaltis é campeão unionense de Futsal 2012
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
Casal real apresenta ação penal contra revista por fotos de Kate
"Foi um baque muito grande", conta Fábio.
Urologista aconselha a beber muita água e procurar um médico aos primeiros sinais de cálculos renais
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
Por que precisamos de um novo Código Penal?
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Os hermanos passaram fácil pela Alemanha e venceram por 3 a 1 na Commerzbank-Arena
Nova Detroit venceu nos pênaltis o time do River por 5 X 4.
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
O zagueiro Chicão foi o que obteve o melhor aproveitamento
Espanha sofre, mas vence Portugal nos pênaltis e vai à decisão da Eurocopa 2012
O torcedor fanfarrão tirou a roupa, mas não conseguiu o efeito esperado
A partida começou extremamente franca, e por detalhes dois gols não saíram com menos de cinco minutos de bola rolando.
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
O resultado fez a equipe carioca ir a nove pontos e deixou o Santos ainda sem vencer na competição
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
O time grego saiu atrás diante da Polônia e ainda teve um jogador expulso na etapa inicial