Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
Os níveis de colesterol altos podem levar a diferentes doenças cardiovasculares
Entre junho de 2021 e maio deste ano, os 19 batalhões registraram 41 mortes por intervenção policial —contra 207 nos 12 meses anteriores ao início do programa
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
Segundo a ANP, o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,568 para R$ 7,554. Já a gasolina foi de R$ 7,39 para R$ 7,127.
Para Castro, PEC não teria nenhuma finalidade prática porque governadores não iriam aderir
Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina
Alguns alimentos devem ser incluídos na sua dieta casa você tenha colesterol alto
Pré-candidato Rafael Fonteles esteve no Santa Maria da Codipi junto com Fábio Novo
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Apesar de ser possível prever uma redução, economistas acreditam que sem uma mudança na Política de Preços, logo a queda seria estancada.
A prevenção de infecções hospitalares é feita por um esforço contínuo de várias equipes, com protocolos bem definidos
Neste 17 de maio, o Dia Mundial da Hipertensão destaca a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e controle da doença
A BCG protege contra a tuberculose, que é uma doença infecciosa com transmissão aérea. Até maio, o Piauí recebeu 93.240 doses da vacina BCG.
Entre produtos que tiveram imposto reduzido estão carne bovina e de frango, trigo, farinha, milho e aço
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Apesar de estrear a frente de um programa de muito sucesso da TV Globo, a redução de carga horária terá impacto direto no faturamento da estrela.
Além de mostrar o que provoca o problema, a nutricionista Juliana Vieira explica também o que causa o excesso de gases
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) divulgou a programação para a vacinação no feriado e para a próxima semana
Além da queda na taxa de transmissão, Teresina também reduziu o número de pessoas vitimadas pela doença.
Alguns alimentos permitem limpar as artérias e as veias e podem nos ajudar a prevenir um grande número de doenças