Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan
A CPI deverá ter 13 vagas de titular e oito de suplente
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Após absolvição de Collor, Barbosa critica lentidão da Justiça no Brasil
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e não há prazo para o julgamento do processo pelo STF.
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação foi remetida ao Supremo por causa da inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
Estimativa do BC prevê rombo para instituições, mas, segundo o Idec, bancos fazem "terror"
Constituição federal celebra 25 anos de conquistas sociais
Alexandre Padilha, rebateu críticas feitas ao programa Mais Médicos ao afirmar que iniciativa do governo federal está cercada de "segurança jurídica
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
STF rejeita HC para discutir guarda de menor
Para ele, é preciso ser mais objetivo.
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.