A investigação foi remetida ao Supremo por causa da inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
Estimativa do BC prevê rombo para instituições, mas, segundo o Idec, bancos fazem "terror"
Constituição federal celebra 25 anos de conquistas sociais
Alexandre Padilha, rebateu críticas feitas ao programa Mais Médicos ao afirmar que iniciativa do governo federal está cercada de "segurança jurídica
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
STF rejeita HC para discutir guarda de menor
Para ele, é preciso ser mais objetivo.
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico exigido pelo Piauí
Incorporação de funções comissionadas é tema com repercussão geral
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva