Diferente da Câmara, o Senado é dirigido sob forte influência de parlamentares dos estados do Norte e Nordeste
Ela explicou que o funcionário a abordou a algumas lojas de distância do estabelecimento e a questionou se a blusa que usava era da loja.
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
Com essa lindíssima trajetória, Celso Barros perpetuou seus valores de geração a geração.
Ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro a recepção não foi nada amistosa ao ex-presidente.
Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas
O pai teria questionado a filha, atualmente com 14 anos, que confirmou o crime, mas sem relatar quem seria o abusador.
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os alvos está Nikolas Ferreira, que fez um discurso considerado transfóbico no Dia da Mulher.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
Gabriela Hardt, pediu transferência para Santa Catarina. Ela tem até a próxima segunda-feira (29/5) para desistir de sua inscrição no concurso interno
Ex-senador é julgado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Maranhense de Pastos Bons, mas piauiense 'de coração', Celso Barros Coelho construiu uma longa e bem-sucedida carreira.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.