Nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu início a processos de investigação das condutas de sete deputados que foram denunciados ao órgão. Dentre esses parlamentares, três são filiados ao PL, dois ao PSOL, um ao PT e um ao Republicanos.
Além disso, durante a sessão de hoje, o Conselho de Ética tomou uma decisão unânime, com 13 votos a favor e nenhum contra, de arquivar uma denúncia apresentada pelo PT contra o deputado José Medeiros (PL-MT). O partido alegava que o deputado teria violado o decoro parlamentar ao supostamente intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados.
Os deputados que tiveram processos instaurados para avaliação de conduta são:
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Luciano Zucco (Republicanos-RS)
- Dionilso Marcon (PT-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- André Fernandes (PL-CE)
Após a abertura dos processos, o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), realiza um sorteio que envolve três nomes potenciais para assumir a relatoria de cada um dos casos. De acordo com o regimento, são excluídos do sorteio os deputados que pertençam ao mesmo estado do representado, que sejam do mesmo partido ou bloco parlamentar, ou que façam parte da mesma agremiação que tenha apresentado a representação. O deputado Lomanto Júnior escolherá um dos parlamentares sorteados para conduzir as investigações.
O relator designado tem um prazo de dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar, no qual deverá recomendar se o caso deve ser arquivado ou se as investigações devem prosseguir. Caso o relator decida que o processo deve continuar, o deputado acusado será notificado e terá a oportunidade de apresentar sua defesa, além de ser realizada a coleta de provas pertinentes.
Posteriormente, o relator elaborará um novo parecer, no qual pode recomendar a absolvição do deputado ou a aplicação de alguma punição, que pode variar desde uma censura até a perda do mandato parlamentar. O deputado acusado tem o direito de recorrer da decisão ao Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Abilio Brunini
Um dos processos apura uma denúncia contra o deputado bolsonarista Abilio Brunini, por suposta fala transfóbica. A representação foi apresentada pelo PSOL. O partido argumenta que Brunini quebrou o decoro parlamentar ao fazer uma declaração dirigida à deputada Erika Hilton (PSOL-SP), durante a sessão da CPI dos Atos Golpistas, em 11 de julho.
Na ocasião, diante de diversas interrupções de Abilio Brunini, Erika Hilton disse que o parlamentar busca "atrapalhar" os trabalhos da CPI dos Atos Golpistas e "causar tumulto". "Eu aconselharia que o deputado procurasse tratar sua carência em outro espaço, este espaço é sério, este espaço é o espaço de trabalho", disse Erika Hilton a Brunini.
Ricardo Salles
O Conselho de Ética também abriu um processo nesta quarta-feira para apurar a conduta do deputado Ricardo Salles (PL-SP). O pedido foi apresentado pelo PSOL, que acusa o parlamentar de praticar supostos ataques contra a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Na representação, o partido cita como exemplo uma postagem feita por Salles em uma rede social, na qual publicou um "emoji" de um hambúrguer, e que a publicação seria direcionada a Sâmia.
Sâmia Bomfim
A representação foi apresentada pelo PL. O partido argumenta que, na sessão da CPI do MST de 12 de julho, Sâmia Bomfim atacou a dignidade do deputado General Girão (PL-RN). Ainda segundo o partido, Sâmia teria dito que Girão é "bandido", "terrorista", "fascista" e "golpista".
Luciano Zucco
O processo relacionado ao deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS) também foi apresentado pelo PSOL. A legenda acusa o presidente da CPI do MST de ter cometido suposta violência política de gênero contra Sâmia Bomfim nas sessões da comissão.
Dionilso Marcon
A representação contra o deputado Marcon (PT-RS) foi apresentada pelo PL, que o acusa de ter atacado a honra do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante reunião da Comissão de Trabalho da Câmara, em 19 de abril deste ano.
A confusão começou quando Eduardo Bolsonaro disse que a esquerda não o enganava. Ele citou o episódio da facada contra o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na campanha de 2018. "A esquerda pode enganar os outros. Já nós, que já tomamos facada do ex-membro do PSOL, não engana em nada", disse Eduardo.
Glauber Braga
A representação contra Glauber Braga (PSOL-RJ) também é de autoria do PL e relacionada a uma discussão com o deputado Eduardo Bolsonaro, durante uma reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em 31 de maio.
Segundo o partido, à ocasião, Braga fez uma referência ao caso das joias recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como presente oficial de regime árabes. O PL afirma que, durante a discussão, Glauber Braga disse: "Fica quietinho que agora estou falando. Você já falou bastante. Fica quietinha agora, fica calmo, fica quietinho. Você já devolveu todos os colares?"
André Fernandes
A representação contra André Fernandes foi apresentada pelo PT. Segundo o partido, o deputado teria quebrado o decoro parlamentar ao ter dirigido "falas de teor discriminatório" contra as deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jack Rocha (PT-ES), durante a votação da reforma tributária.
Na sessão do conselho, André Fernandes disse que não praticou falas racistas e que o PT "banalizou" a possibilidade de se mover representações no Conselho de Ética.