Advogado alerta para riscos de desobediência à lei em escolha de suplente no TRE
STJ julga ações polêmicas que envolvem de Lula à Microsoft
Paciente não tem direito a remédio específico se SUS oferece alternativa
Nova Lei de Adoção é aprovado por Comissão do Senado
Na segunda-feira (29), os advogados entraram com um processo no STJ
Servidores do extinto Inamps ganham R$ 400 milhões na Justiça do Trabalho
Usando uma câmera escondida, a reportagem foi em busca dos aliciadores que fazem o contato entre os interessados e as famílias
Na tabela da exploração sexual de menores, a noite com uma virgem pode custar R$ 1 mil
Manifestantes pedem aprovação da lei de cotas para universidade pública
Para o relator, a atitude dele de não responder aos questionamentos pode prejudicar o colega
Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro, independente de coabitação
Audiência pública debate racismo e xenofobia no Senado
Anatel prepara regras para internet pela rede elétrica
Lei Maria da Penha se aplica também a lesões corporais leves
Projeto que reserva cotas em universidades aguarda análise da CCJ
Fundação flagra indústria de Bunge usando lenha dos Cerrados como matriz energética
Tribunal de Contas aprova, por unanimidade, contas da Sefaz
STJ decide que cliente pode processar advogado negligente
STJ estende aplicação da Lei Maria da Penha a namorado agressor
O habeas corpus foi impetrado pelo auditor através dos seus advogados
Internet poderá vir a ser utilizada como veículo de comunicação oficial
Comissão aprova oficialização de Hino à Negritude
Ministra do TSE quer anulação do processo do Padre Herculano com a devolução para SRN
Aprovada licitação de linhas de ônibus em 1a- votação pela Câmara dos Vereadores
Terceirizado xinga cliente e empresa tomadora do serviço paga a conta do dano moral