A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.
Tudo indica que a relatora da comissão será a deputada federal Renata Abreu (PODEMOS-SP)
O projeto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores
Conta de energia no Piauí vai aumentar este ano e decisão do STF pode reduzir em 17% o valor da fatura
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Proposta considera a educação um serviço essencial
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto.
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
O Governo Federal foi obrigado a habilitar leitos de terapia intensiva para tratar pacientes com coronavírus no Estado
Relatores da ONU se unem para denunciar o que ficou conhecido na sociedade civil como "decreto da exclusão"
De acordo com o projeto serão incluídos profissionais de segurança, educação, taxistas e motaxistas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19
A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional