O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado relator do mandado de segurança protocolado hoje pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que quer agilizar a análise do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, também de autoria do parlamentar.
A ação acontece um dia após a divulgação de um trecho de uma conversa entre Kajuru e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que foi gravada pelo parlamentar. O diálogo teve como principal tema a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pretende investigar como o combate à pandemia foi conduzido no Brasil.
Na ligação, Bolsonaro dá a entender que, caso haja pedidos de impeachment contra ministros do STF, a instalação da CPI pode ser interrompida. O senador lembra, então, que já havia apresentado um pedido de impeachment contra Moraes.
"Vamos lá, Kajuru, coisa importante aqui: a gente tem que fazer do limão uma limonada. Por enquanto, o que está aí é um limão, e tá para sair uma limonada. Acho que você já fez alguma coisa. Tem que peticionar o Supremo e colocar em pauta o impeachment [dos ministros] também", disse o presidente.
Kajuru respondeu: "O [pedido de impeachment] do Alexandre de Moraes meu já está lá engavetado pelo [Rodrigo] Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado], só falta ele liberar, correto?".
Alinhado ao Planalto
No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto. A mais recente foi a liberação de cultos e missas presenciais, mesmo em meio à explosão de casos e mortes por covid-19 em todo o país. A decisão foi posteriormente revertida pelo plenário do STF, por 9 votos a 2.
O ministro foi indicado por Bolsonaro com a bênção de Gilmar Mendes e de políticos do centrão. No mês passado, ele se desentendeu com o colega no julgamento em que a Segunda Turma da Corte concluiu que o ex-ministro Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.
Na ocasião, após Nunes Marques dar voto favorável a Moro, Gilmar disse que "não há salvação para o juiz covarde" e rebateu o argumento do colega sobre ser "garantista". "A combinação de ação entre o Ministério Público e o juiz encontra guarida em algum texto da Constituição? Essas ações podem ser combinadas? Isso tem a ver com garantismo? Nem aqui, nem no Piauí", alfinetou o ministro, em referência ao estado natal do magistrado.
"Para aqueles que não me conhecem, ainda tem um pouco mais de 26 anos para me conhecer", rebateu o indicado de Bolsonaro.
Fonte: Estadão