Funcionários do INSS recebem R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão
A advogada de Sthefany, Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva, explicou que o processo corre normalmente
TSE ratifica candidatura de Roseana ao governo
Prefeito rebate críticas de candidata
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
Empréstimos serão permitidos no limite do endividamento
Tramitam atualmente no TSE pelo menos 37 processos que pedem a reavaliação das decisões tomadas pelos magistrados piauienses.
Pão de Açúcar vai pagar R$ 20 mil por uso indevido de imagem de ex-empregada
O prefeito irá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele é acusado de abuso de poder econômico e conduta vedada
Câmara Criminal mantém pena de acusado de estupro em Caxias
Senado em Foco diz que TRE do Piauí impediu o registro da candidatura de políticos com Lei da Ficha Limpa
TSE nega provimento a recurso de Ministério Público e mantém deferimento de candidatura de Wellington Dias
Doença requer tratamento e não punição: alcoolismo não gera demissão por justa causa
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Ele criticou ainda os senadores que estariam “comprometidos com projetos pessoais e partidários acima dos interesses do Estado”
O petista tentava uma vaga na Câmara Federal enquanto Saraiva buscava uma cadeira no Senado.
O Tribunal também julga o pedido da 95º Zona Eleitoral de forças federais no pleito suplementar
Presidente do STJ tem um dos maiores projetos do mundo de modernização do Poder Judiciário com a virtualização mdos processos.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) foi tomada hoje e negou o pedido feito pelo procurador do Estado
O processo foi instaurado após a inspeção feita pela Corregedoria Nacional no MP-PI em setembro do ano passado,
Promotores de Justiça vão devolver dinheiro recebido indevidamente
Negócio entre os dois bancos havia sido anunciado em 2008
Ministério Público do Piauí tem 120 dias para apurar legalidade de pagamentos
A Corte está avaliando os recursos dos impugnados após os julgamentos dos 415 pedidos de candidatura encerrados no último dia 05.