O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) decidiu ontem manter o indeferimento da candidatura de João Falcão Neto, candidato a deputado estadual pelo PSC. A Corte alegou que Falcão possui irregularidades na prestação de contas relativas ao período em que era prefeito do município de Cristino Castro. José Martins Jurity, candidato a deputado federal pelo PMDB, por outro lado, teve o pedido de registro aprovado com ressalvas por pendências na prestação de contas eleitorais de 2006.
Já a continuidade do Programa de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, o Fome Zero, durante o período eleitoral, foi negada pelo Tribunal. A solicitação do Governo estadual foi rejeitada por unanimidade sob a alegação de que seria necessário efetuar repasses da União para o Estado e aos municípios, o que é proibido pela Justiça Eleitoral aos agentes públicos nos meses que antecedem o pleito. O juiz Manoel de Sousa Dourado foi o relator do caso.
ESTATÍSTICA- A quantidade de candidatos que tiveram os registros indeferidos pela Justiça Eleitoral diminuiu no Piauí com a avaliação dos últimos recursos dos postulantes a um cargo eletivo. Na primeira avaliação da Corte, foram reprovados de 91 dos 415 candidatos, correspondendo a 21,9% do total. No último balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, foram apontadas apenas 52 candidaturas indeferidas. Ao todo, 15 candidatos desistiram espontaneamente de concorrer.
Entre os que renunciaram, sete eram candidatos a uma vaga na Câmara Federal, quatro à Assembléia Legislativa, um a vice-governador e dois a primeiro e segundo suplentes. A liderança das desistências ficou empatada com o PSDB, PMN, PV, seguidas do PSB, PTB, PP, PRB PSOL e PT.
Tramitam atualmente no TSE pelo menos 37 processos que pedem a reavaliação das decisões tomadas pelos magistrados piauienses. Oito candidatos a governador estão inaptos a participar do pleito de outubro no país, incluindo a ex-candidata do PCO ao Governo do Piauí, Lourdes Melo. A Lei Ficha Limpa conseguiu enquadrar 13 candidatos no Estado, com dois desses nomes solicitando a substituição nas chapas. (S.B.)