Ércio Quaresma alega incompetência da juíza de Minas Gerais responsável pelo caso
Maioria (4 a 3), decide manter registro de candidatura de Jackson Lago ao governo do MA
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
Por causa de insegurança do eleitorado,
É nula penhora de bem de espólio realizada após adjudicação a particular
Quadrilha de assaltantes de cargas e veículos é mantida presa
TCU condena ex-prefeito de Igarapé Grande (MA)
TCU condena ex-prefeito de Imperatriz (MA)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
Peluso interrompeu o julgamento para questionar a mudança na redação do projeto no Senado
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Acordo coletivo não pode suprimir concessão de férias
Dirigente deve ser alvo de investigação; no Brasileiro
Outro exame de DNA revelou que a mesma perna esquerda achada no Tietê pertence a uma mulher de 59
Rubem Martins adiantou que irá entrar com uma ação de queixa-crime contra o tucano.
Doméstica grávida demitida sem motivo tem direito ao salário-maternidade
STJ analisa possibilidade de uniões estáveis paralelas
O funcionário público não se casou, mantendo apenas uniões estáveis com duas mulheres
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) julga esta semana processos envolvendo quatro prefeitos de municípios piauienses.
O Padre pode ser condenado à pena de detenção, pelo período de três meses a três anos.
TSE mantém entendimento de que contas anuais de prefeitos devem ser julgadas pelo Legislativo local
Ações de servidores públicos temporários devem ser julgadas pela Justiça comum
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Procedimento consiste em remoção do útero, ovários e mamas.