Tribunal de Contas do Piauí reconhece direito de mulher receber pensão vitalícia por morte da companheira
Gilmar Mendes vai analisar inconstitucionalidade de lei do Piauí que restringe concurso
MPF consegue aumentar pena de ex-prefeito acusado de desvio de verba
Destino de bichos vem sendo selado em tribunais.
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
Ela usou o Twitter para rebater as críticas de Sheron Menezes ao seu figurino em um dos dias do Fashion Rio. "
Rita Lee é condenada a pagar R$ 5 mil a dois policiais após confusão em show, em Aracaju
Para revista, o presidente do Supremo "simboliza a promessa de um novo Brasil"
A sentença é resultado da maioria dos votos dos juízes da Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
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TCE reprova prestação de contas da ex-prefeita de Buriti dos Lopes Ivana Fortes
TCE reconhece direito de pensão para companheira homoafetiva
TJMA mantém condenação de mulher que mandou matar médico
TCE reconhece direito de pensão para companheira que manteve união homoafetiva
Sete réus pedem que Supremo adie publicação do acórdão do mensalão
Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.
Empregada solteira era discriminada pelas colegas e teve depressão.
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TCE aprova contas da gestão de Elmano Férrer na Prefeitura de Teresina
Mulher com doença renal crônica consegue assumir cargo público em vaga de deficiente