A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
A trabalhadora alegou ter sofrido discriminação e preconceito.
Secretários entregam ao TCE relatório de auditorias nas contas da Prefeitura de Teresina
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Demitido por acessar sites pornográficos, trabalhador não receberá férias e 13º
Lavrador é acusado de estuprar enteada de sete anos em José de Freitas
Segundo a denunciante, a menor foi molestada pelo padrasto diversas vezes
Nassif - O STF está promovendo agitação política
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
TRT libera contratações para Hospital Universitário
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Turma garante a canavieiro pausa para descanso a cada 90 minutos de trabalho
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
O artigo 154-A da lei condiciona o crime à "violação indevida de mecanismo de segurança".
Ex-atacante rebate opinião do técnico da seleção brasileira de que Itália, Alemanha e Argentina seriam os grandes rivais do Brasil na Copa de 2014
Tribunal de Contas do Piauí reconhece direito de mulher receber pensão vitalícia por morte da companheira
Gilmar Mendes vai analisar inconstitucionalidade de lei do Piauí que restringe concurso
MPF consegue aumentar pena de ex-prefeito acusado de desvio de verba
Destino de bichos vem sendo selado em tribunais.
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar