Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno
Secretários entregam ao TCE dados de auditoria nas contas da PMT
A arrecadação relativa aos direitos autorais da obra está bloqueada desde março do ano passado.
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
A trabalhadora alegou ter sofrido discriminação e preconceito.
Secretários entregam ao TCE relatório de auditorias nas contas da Prefeitura de Teresina
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Demitido por acessar sites pornográficos, trabalhador não receberá férias e 13º
Lavrador é acusado de estuprar enteada de sete anos em José de Freitas
Segundo a denunciante, a menor foi molestada pelo padrasto diversas vezes
Nassif - O STF está promovendo agitação política
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
TRT libera contratações para Hospital Universitário
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Turma garante a canavieiro pausa para descanso a cada 90 minutos de trabalho
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
O artigo 154-A da lei condiciona o crime à "violação indevida de mecanismo de segurança".
Ex-atacante rebate opinião do técnico da seleção brasileira de que Itália, Alemanha e Argentina seriam os grandes rivais do Brasil na Copa de 2014