Colegiado do Supremo começou a analisar nesta quinta, no plenário virtual, se mantém ou não a decisão de Moraes que rejeitou um novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente.
Ele ressaltou que a proposta consolida um novo modelo de organização para o setor e garante recursos para fortalecer as políticas públicas de segurança.
Caso tramita no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, analisava se houve a prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Em sessão virtual, ministros da Primeira Turma votam hoje se referendam a posição de Moraes e mantêm o ex-presidente na Papudinha
Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, 'toda a ação dele e o atendimento pelos policiais estão filmados sem pontos cegos'.
Maioridade penal foi retirada do texto por acordo e projeto segue para análise do Senado com novas regras para PRF e combate a facções.
Ele é um dos alvos da Operação da PF que investiga os esquemas fraudulentos do Banco Master.
Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o Sicário, tentou tirar a própria vida sob custódia da PF em MG. Saiba detalhes da Operação Compliance Zero e seu elo com Daniel Vorcaro.
Relator concordou com retirar trecho do texto para evitar que o texto fosse rejeitado pelo Senado. Proposta prevê agravantes para organizações criminosas de alta periculosidade.
De acordo com a decisão, há indícios de violação aos princípios da legalidade, isonomia e competitividade
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
Deputado promete acelerar projeto de lei que isenta motoristas de aplicativos do IPVA
Segundo o relator da proposta, o ministro Nunes Marques, as mudanças não representam ameaça às liberdades individuais
Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação
Parlamentares apuram falhas e investigam esquema de descontos indevidos que teria desviado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Scheila Carvalho defende sua mãe, Eunice, de 84 anos, que ama trabalhar vendendo churros em Juiz de Fora
Leila Pereira deverá prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades em contratos da Crefisa com o INSS.
Sandro Fantinel terá que pagar idenização por danos morais coletivos após discurso onde discriminou trabalhadores baianos.
Relator do caso que absolveu homem acusado de estupro, Magid Nauef Láuar é alvo de apuração no CNJ; TJ-MG abriu procedimento administrativo.
Relator aponta "práticas abusivas" da Crefisa contra aposentados para justificar convocação de Leila Pereira.
André Mendonça, ministro do STF, permitiu que os irmãos de Dias Toffoli não compareçam à CPI do Crime Organizado por serem investigados. Entenda o direito ao silêncio.
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
Prova que pode se tornar pré-requisito para médicos segue para análise da Câmara dos Deputados.
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
Texto relatado por Marcos Pereira foi aprovado em votação simbólica; senadora Tereza Cristina ficará responsável pela análise no Senado