Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Senadores trocaram acusações, entre gritos de "puxa-saco" e "vagabundo", e precisaram ser contidos fisicamente pelos colegas.
Comissão quer investigar participação do dono da Havan na disseminação de informações falsas sobre remédios ineficazes.
2021: Superando metas orçamentárias, o clube já passou seu faturamento de 2019, melhor ano de sua história
O texto dizia que era necessário “padronizar” o código para todos os pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19.
A pedido do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), converteu a condição do ministro de testemunha para investigado.
Depoimento foi marcado por bate-boca e foi interrompido após discussão.
Decisão foi anunciada na segunda-feira (20)
Senador informou que vai propor o indiciamento do presidente Bolsonaro por crime de prevaricação
A decisão foi tomada por Maurício Neves Fonseca, relator e auditor do Pleno do STJD.
A decisão foi acertada entre o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e o grupo majoritário da comissão, o chamado G7.
Advogado Astrogildo Assunção avalia a matéria, que foi para sanção presidencial
O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.
Desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. Projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Presidente do STF vai se posicionar sobre críticas no 7 de Setembro do chefe do Executivo. Cúpula do governo também se encontrará
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Teresina é o município mais atingido, com prejuízos de R$ 40,192 milhões, quando os prejuízos com o PL original seriam de R$ 5,878 milhões
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.
Segundo os agentes da Polícia Federal, o dinheiro estava armazenado em caixas de papelão dentro da bagagem de mão do passageiro