A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O catálogo vai mais longe quando o assunto passa para games eletrônicos. Há alguns jogos retrô, como Baldur’s Gate, que migrou do computador para o mobile.
A proposta é de iniciativa da ex-senadora Regina Sousa. Segundo ela, a tradição dos bandolins de Oeiras representa uma das mais importantes expressões da musicalidade popular do Brasil.
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Senadores trocaram acusações, entre gritos de "puxa-saco" e "vagabundo", e precisaram ser contidos fisicamente pelos colegas.
Comissão quer investigar participação do dono da Havan na disseminação de informações falsas sobre remédios ineficazes.
2021: Superando metas orçamentárias, o clube já passou seu faturamento de 2019, melhor ano de sua história
O texto dizia que era necessário “padronizar” o código para todos os pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19.
A pedido do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), converteu a condição do ministro de testemunha para investigado.
Depoimento foi marcado por bate-boca e foi interrompido após discussão.
Decisão foi anunciada na segunda-feira (20)
Senador informou que vai propor o indiciamento do presidente Bolsonaro por crime de prevaricação
A decisão foi tomada por Maurício Neves Fonseca, relator e auditor do Pleno do STJD.
A decisão foi acertada entre o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e o grupo majoritário da comissão, o chamado G7.
Advogado Astrogildo Assunção avalia a matéria, que foi para sanção presidencial
O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.
Desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. Projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.