Todo domingo, ex-chefe da Casa Civil joga vôlei e mergulha ao lado do Forte de Copacabana
A defesa do ex-policial havia apelado ao Supremo para reverter uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
A Comissão pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
A simpatia dos parlamentares confronta o líder do PL que critica o apoio do partido à investigação
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Os ministros buscam impulsionar as negociações para destravar a agenda econômica do governo no Congresso
O presidente da Suprema Corte decidiu adiar a votação que busca reajustar do Fundo em 3% ao ano
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais