PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a paralisação será por tempo indeterminado após não conseguirem negociar com as companhias.
Alexandre de Moraes aplicou a multa por ao PL por considerar que houve litigância de má-fé
Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
O Ministério também fez uma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) que se abstenha de prosseguir com o processo de licenciamento.
Ele afirma que protestou imediatamente quando bolsonaristas passaram a defender o adiamento das eleições
Segundo o ministro, o fato da emissora do pai constar na lista ‘é mais uma prova’ de que ele não agiu de má fé
O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022
Presidente disse que passava por casa com meninas venezuelanas, achou que estavam 'arrumadinhas', 'pintou um clima' e quis entrar.
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Segundo o ministro, não cabe reclamação se o caso não se ajusta ao precedente do STF.
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Juíza considerou que as fotos nada mais representam do que uma convivência familiar, entre pais e filhos, outrora envoltos em momentos de carinho e afeto.
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
O presidente apresentou a notícia-crime nesta terça (17) e alegou suposto abuso de autoridade praticado por Alexandre de Moraes
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
Empresários apresentaram uma proposta que aumentaria o salário do motorista de R$ 1.941 para R$ 2 mil.
Empresário é acusado de maus-tratos de ao menos mil búfalas em Brotas, interior de SP, e está preso preventivamente desde janeiro.
O pedido foi liderado por 49 congressistas da maioria conservadora. A oposição alega "incapacidade moral" de Castillo para o cargo.