Despacho consolidava irregularidades cometidas no bioma até julho de 2008. MPF já havia entrado com ação na Justiça contra ato.
O distanciamento social vem causando insônia e estresse em boa parte da população
O juiz deu um prazo de 48 horas para que a Caixa Econômica Federal e a Receita Federal implantem a medida.
Na sede da Receita Federal de Teresina longas filas e muita aglomeração de pessoas foram registradas
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Delegacia da Receita Federal em Teresina criou procedimento que permite ao cidadão regularizar sua situação cadastral sem precisar se deslocar ao órgão. O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado.
O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado
Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais
Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições
abastecimento de água é regularizado no bairro São Judas Tadeu
abastecimento de água
Empresas optantes pelo Simples Nacional com irregularidades têm até 30 dias para quitar dívidas. Exclusão terá efeitos a partir de 2020
Citado na matéria, o Instituto Olho d´Agua enviou nota de esclarecimento por meio da qual informou que solicitou a madeira de forma regular e dentro da legalidade.
Havia conjuntos habitacionais de mais de 30 anos que não tinham registro de imóvel.
Secretaria de Agricultura faz parceria com o INCRA e tem papel importante na regularização fundiária
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
O Polo Empresarial Norte, localizado na comunidade Boa Hora, tem 220 hectares.
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º