O prazo para adesão segue até 31 de agosto, permitindo que os interessados negociem seus débitos e fiquem em dia com as obrigações municipais.
Rafael Fonteles é candidato à reeleição para o Governo do Estado do Piauí
Proposta prevê ampliar ações de regularização fundiária para garantir segurança jurídica às famílias nas cidades e no campo.
Nova prestação de contas da agência reguladora da CBF aponta débitos com governos, jogadores, treinadores e outros clubes
O serviço é 100% gratuito para as famílias beneficiadas, proporcionando segurança jurídica, valorização dos imóveis e mais dignidade para os moradores.
Iniciativa amplia o acesso da população a atividades culturais e esportivas e fortalece artistas e empreendedores
Ministério Público afirma que acessório não viola regras eleitorais
Atendimento acontece nesta quinta-feira (20), das 14h às 17h, na sede da Prefeitura; moradores devem levar documentos pessoais e do imóvel.
As medidas reforçam o compromisso da administração com a geração de oportunidades e o desenvolvimento sustentável.
No Piauí, 78 mil agricultores podem renegociar ou quitar dívidas com condições especiais
A ação teve como objetivo realizar o Cadastro Social e o levantamento das informações necessárias para o processo de regularização fundiária.
Medida garante segurança jurídica e fortalece o direito à moradia para centenas de famílias do município.
Rica em fibras prebióticas, a aveia alimenta bactérias benéficas do intestino e pode ajudar na prevenção de distúrbios digestivos quando consumida regularmente
Beneficiados são moradores dos bairros São José e Novo Milênio; segunda etapa contemplará Mundoca e Canaã
Para participar do programa, o beneficiário não pode possuir pendências financeiras ou contratuais relacionadas ao imóvel.
Medida contribui para assegurar o direito à propriedade e proporcionar maior segurança jurídica às famílias beneficiadas.
Programa Casa Legal garante escrituras gratuitas e segurança jurídica para moradores do Mocambinho e outros 13 bairros da capital
Quem não entregou a declaração deve regularizar a situação o quanto antes para evitar multa e risco de irregularidade no CNPJ.
Os empreendedores que não tiveram movimentação financeira também precisam cumprir a obrigação.
Na madrugada de sábado (23), uma suposta disputa por passageiros no Aeroporto Senador Petrônio Portella terminou em briga entre um taxista e o motorista por aplicativo Emerson.
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
A ação busca garantir mais segurança jurídica às famílias, assegurando o direito à documentação legal das propriedades.
Medidas utilizam o Marco Civil da Internet para prevenir fraudes e reforçar a proteção de mulheres no ambiente digital
Deputado estadual Fábio Novo é pré-candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores
A programação teve como foco a entrega de registros de imóveis para moradores da região do Grande Dirceu e ações ligadas ao Orçamento Participativo (OPA).