No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
Sorteio dos mandos de campo das semifinais da Copa do Brasil acontecerá na próxima segunda-feira.
A ausência do camisa 10 em uma final é inédita.
Brasil garantiu vaga na semifinal nos pênaltis e espera vencedor de Argentina e Venezuela. "Não sei quando errei", diz treinador, relativizando falhas na finalização ao estado do campo.
O objetivo do Projeto é facilitar o acesso ao atendimento prioritário dos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Medida deve baratear preço do bem indispensável para os brasileiros.
Segundo depoimento do motorista, ele teria comprado os comprimidos da droga em um posto de combustível na cidade de Ipiranga do Piauí.
Time anfitrião venceu os cinco últimos jogos contra o rival em seu estádio
Uma das consultas vai tratar dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas
As propostas a serem avaliadas nesta terça não preveem a liberação do cultivo nem do consumo de maconha para fins recreativos.
As duas equipes voltam a se encontrar neste domingo, desta vez pelo Brasileirão.
Basta uma rápida busca na internet para encontrar inúmeras publicações sobre os benefícios da “dieta low carb”, caracterizada pela baixa ingestão de carboidratos
O motorista que possui outro vínculo empregatício e já recolhe ao INSS pelo teto ficará dispensado da contribuição individual.
Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.
Prefeito Valmir Barbosa apresenta investimentos na Iluminação Pública e o alarmante déficit da COSIP em Dom Expedito Lopes
Recursos serão aplicados na melhoria da estrutura das 79 escolas do regime de Tempo Integral.