O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
O ministro ressaltou o plano de atuação e as prioridades do Ministério da Educação (MEC), além de fazer um balanço dos 100 primeiros dias de governo Lula.
O Brasil foi empatar apenas nos acréscimos da segunda etapa, com Andressa Alves, mas não conseguiu levar a melhor nas penalidades.
Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, destaca a importância de ter um conselho tutelar fortalecido e renovado
O período de inscrição às vagas para conselheiros tutelares de Teresina acontece no período de 04 de abril a 04 de maio de 2023
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
A ministra da Cultura foi aplaudida de pé ao anunciar um aporte de R$ 1 bilhão para o audiovisual do país
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
O GTP tem desenvolvido um trabalho importante de intervenção e na implantação de protocolos de rotinas carcerárias nas unidades prisionais do Estado
Atores de inovação de Teresina participaram da elaboração de minuta para regularização de ambientes de testes de soluções inovadoras
A ação foi desencadeada após abordagens na rodovia federal BR 343 no município de Floriano, Sul do Piauí.
Governo quer enviar proposta ao Congresso até o fim deste semestre. Presidente disse que nunca houve tanta exploração da categoria como agora.
Deputado protocolou um projeto de lei para impedir execesso de gastos pessoais de ex-presidentes da República. Bolsonaro já gastou somente em diárias mais de R$ 430 mil.
Jogos envolvendo OAB, Água Branca e Monsenhor Gil movimentam o Estádio Artuzão em Monsenhor Gil, no último sábado
Veja os confrontos, as datas e os mandos de campos da próxima etapa da competição nacional
Ministro afirmou que perda de arrecadação com correção da tabela de IR será recomposta com taxação das apostas esportivas.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
Brasil participa, em Paris da conferência Internet for Trust, primeiro evento global da entidade para discutir ameaças à integridade da informação
Nesta edição do programa são ofertadas 226.399 vagas.
Entidades estudantis argumentam falta de estrutura nas escolas e despreparo dos professores para pedir reforma
O senador piauiense está diretamente envolvido nas negociações da votação à presidência Senado, assim como Ciro Nogueira. Eles estão mais uma vez em lados opostos.
Pelas quartas de final da Copa do Rei, o Real Madrid recebeu o Atlético de Madrid nesta quinta-feira (26)
A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.