A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
A Diretora de Gestão de Pessoas da PRF, Andressa Cabral, publicou uma portaria oficializando novas alterações.
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Um trabalho de pesquisa da seven jackpots publicado recentemente destaca o potencial de mercado do Brasil
O CREMERJ recebeu inúmeras denúncias de agressões contra médicos em unidades de saúde, onde a segurança contratada alegava que sua função era apenas proteger o patrimônio físico da instituição.
A decisão ocorreu um dia depois da derrota do time em casa para o Corinthians, durante uma partida pelo Campeonato Brasileiro.
A nova equipe de chefia assume a responsabilidade de garantir a segurança nas rodovias federais da região.
A Espanha encerra um jejum que durava 11 anos. Por outro lado, a seleção croata continua sem conquistar títulos em sua história.
O projeto também prevê a remuneração pelos provedores de aplicação de Internet que oferecem a monetização do conteúdo, com critérios justos e transparentes estabelecidos pelas plataformas.
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
Além dele, quatro senadores serão investigados; outros seis tiveram suas denúncias arquivadas
Os três estados que estão à frente são Bahia, com 1.559,7 MW, Minas Gerais, com 1.107,8 MW, e Rio Grande do Norte, com 798,9 MW.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
O TCU concluiu que a totalidade da gestão examinada não foi comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto à opinião sobre o balanço.
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
A permissão englobaria o período entre 23h e 5h, com o limite de velocidade de 30 km/h.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
As empresas responsáveis são a Oitis e Enel Green Power, haja vista que as autorizações englobam dois complexos: o Oitis e o Ventos de São Roque.
Ao todo, são 16,5 mil kw de potência instalada. A empresa responsável é a Oitis. Com a publicação fica autorizada de imediato a operação das usinas.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
Palmeiras tem a vantagem de poder perder por até dois gols de diferença e ainda assim avançar na competição.
No mês de março, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil deve passar a taxar as apostas esportivas, classificando a não cobrança de imposto
O clube criticou o comportamento dos árbitros durante a derrota para o Valencia, em particular a decisão de expulsar Vinicius Junior durante o jogo.