Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
Após pedido do Ministério Público da Bahia, estátua de Daniel Alves em Juazeiro será retirada
Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
Lucas José Dib, de 35 anos, foi preso na última quinta-feira (18) no Rio de Janeiro, por estuprar e manter em cárcere privado uma turista durante 18h.
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.
Os pré-candidatos a prefeito e vereador não podem fazer publicidade oficial com intuito eleitoral e não podem pedir voto
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
De acordo com o calendário do governo federal, a próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana será apenas em novembro
Os times até fizeram um clássico movimentado e com chances de gol, mas não conseguiram balançar as redes
O confronto terá lugar no gramado da Neo Química Arena, com início marcado para as 20h30 (horário de Brasília).
As regras dividem as tecnologias pelo risco: quanto maior o perigo para os seres humanos, maiores as restrições
Para o ministro, os Correios enfrentam regras ultrapassadas, como a proibição de envio de plantas vivas e de animais
Segundo o ministério, a medida visa a reduzir as filas e facilitar a vida dos motoristas, garantindo a eficiência e a praticidade na cobrança das tarifas
O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Abel Ferreira: Palmeiras focado no clássico contra o São Paulo! Sem vingança pela Supercopa, time busca vitória no Brasileirão.