Paralisação
Proposta em análise no Senado permite terceirizar todas as atividades-fim
Concea
A legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado
Livre
Se necessário for, um acompanhante também poderá usufruir do mesmo benefício. A publicação do decreto foi feita na sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado.
O pagamento retroativo (mês de janeiro) deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). Segundo o presidente da ALEPI, o deputado Themístocles Filho (PMDB), a aprovação será realizada
Técnicos da Vigilância Sanitária visitam Água Branca
Descoberta ainda em 2011, no município de Gilbués, a 742 quilômetros de Teresina, a pedra preciosa colocará o Estado na rota de extração e será referência mundial. A jazida no Piauí é a única encontra
De acordo com José Falcão, diretor de trânsito diário da STRANS, Teresina está adotando uma postura nacional.
Dr. Zé Maria Receberá a Medalha Mérito Renascença Piauí
O prazo de entrega das carteiras, se o novo sistema entrasse em funcionamento, seria de, no máximo, até duas horas.
Maconha encolhe drasticamente forma agressiva de câncer no cérebro, aponta estudo
Se for como no ano passado, não haverá restrição quanto ao ambiente.
Mesmo que tenham aumentado o rendimento do trabalhador doméstico, ainda faltam outros direitos a serem adquiridos.
Conselho Federal de Medicina autoriza uso de maconha medicinal para tratar epilepsia em crianças e adolescentes
O detalhamento de quais profissionais poderão receitar o medicamento derivado da maconha, em que circunstâncias e para que tipo de doenças, consta de uma resolução aprovada pelo plenário da entidade
Antifumo
Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
Empresários podem aderir ao Refis até 1º de Dezembro
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Lei antifumo: saiba onde não pode (e onde pode) fumar com a entrada em vigor da nova lei na próxima quarta-feira (3)