Desde 1º de janeiro de 2015, de acordo com a Lei nº 11.738, artigo 5º, todos os professores da rede pública do país passam a receber R$ 1.917,78 (reajuste de 13,1%). No Piauí, o pagamento retroa-tivo (mês de janeiro) deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). Segundo o presidente da ALEPI, o deputado Themístocles Filho (PMDB), a aprovação será realizada nesta semana, confirmando que todos os parlamentares votarão a favor.
A garantia da votação gera ansiedade por parte dos professores e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE-PI), que terão o direito garantido. O diretor de Comunicação do SINTE-PI, professor Kassyus Lages, acredita que não haverá nenhum impedimento em relação à votação. “Fomos até o presidente da Assembleia, que nos garantiu que o projeto de lei tramitaria nas comissões ainda hoje, e ontem, ele iria para votação no plenário. Por isso, creio que ninguém queira prejudicar a categoria e não deverá demorar”, frisa.
O diretor ainda afirma que a ALEPI deverá aprovar lei já regulamentada nacionalmente. “O governo já confirmou e o presidente da Assembleia também, então estamos confiantes, pois a Assembleia só tem que votar o projeto de lei. Essa é uma regulamentação de uma lei já existente”, explica o diretor.
Porém, caso ALEPI não aprove o reajuste, o SINTE-PI poderá entrar com aditivo de greve através de Assembleia, que será realizada em 5 de março, às 9h. “Faremos algumas pontuações durante a assembleia, dentre elas, a chamada dos concursos. Além disso, acreditamos que nenhum trabalhador queira começar o ano letivo sem o novo reajuste, por isso esperamos uma decisão mais completa por parte do governo”, afirma.
Além do novo reajuste, a categoria reivindica condições básica dentro do ambiente escolar. “As escolas precisam de todo corpo de funcionamento nas áreas administrativas, como zelador, supervisor, merendeira. Ainda, pedimos a devolução dos valor para os diretores, pois trabalham em janeiro e responderam como diretores, e o retroativo ainda não foi pago”, finaliza.
Em janeiro de 2015, o Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), confirmou reajuste de 13,1% para professores de nível médio na modalidade normal, com jornada de 40 horas. No Piauí, os professores aguardam a aprovação do pagamento retroativo pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), que é responsável pela votação do pagamento em todo o estado.
Aberta seleção para temporários
Estão abertas as inscrições para contratação temporária para os cargos de supervisores e de professores da Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Piauí (Seduc), para as áreas do conhecimento: Linguagens, Códigos, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, além de formação de cadastro de reserva. As inscrições estão sendo realizadas online, até o dia 7 de março, por meio do site www.seduc.pi.gov.br.
Os profissionais de ensino médio atuarão nos cursos de Educação Profissional Técnica, ofertados nos Centros Estaduais de Educação Profissional e Escolas Família Agrícola (EFAs). A remuneração para o supervisor e professor com jornada de 20 horas semanais será no valor de R$ 851,85.
A taxa de inscrição no valor de R$ 20,00 deverá ser depositada na Agência 3791-5 do Banco do Brasil, Conta Corrente 5149-7, não sendo aceito comprovante de depósito em caixa eletrônico.