Os dois atribuíram as invasões no dia 8 de janeiro de 2023 à desinformação presente nessas plataformas.
A Operação Aulas Seguras acontece em parceria com todos os órgãos delegados do INMETRO em cada estado até o dia 12 de janeiro
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Após o ataque invasivo, a primeira-dama reforçou a importância de discutir não apenas a regulamentação das redes, mas também a monetização
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
O ministro do STF defende a cassação e reiterou seu apoio à regulamentação das chamadas big techs, responsáveis pela administração de redes sociais.
Cigarros eletrônicos foram proibidos no Brasil a partir de 2009; no entanto, a Anvisa está atualmente revisando essa regulamentação
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
A habilitação dos leitos está em conformidade com diretrizes e regulamentações específicas.
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
O Orador da turma, Charles da Mata, ressaltou a importância do curso para a vida profissional
Projeto do grupo forma 24 novos eletricistas na Capital.
Atribuir tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres elevaria em 2,4% o PIB do Brasil.
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Banco Mundial vai assessorar com ações e plano de transição energética
Só na primeira fase, o programa renegociou um total de R$ 13,2 bilhões em dívidas
O Grupo Solatio, já reconhecido como um dos maiores produtores de energia solar do país, está intensificando seus investimentos no Piauí
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado