Decreto presidencial declara interesse social em área do Quilombo Lagoas (PI), o maior do estado. Medida fortalece políticas públicas e direitos.
De acordo com especialistas, o registro de chuvas entre outubro a dezembro não serão suficientes para acabar com a estiagem por completo
Secretário Washington Bonfim, destacou a regularização fundiária como exemplo de política urbana bem-sucedida a ser apresentado nacionalmente
A sexta edição da Conferência Estadual das Cidades ocorre em Teresina no Blue Tree Towers Rio Poty e reúne autoridades para discutir soluções a demandas dos municípios.
Pge-pi e Interpi firmam acordo para regularização fundiária no Piauí, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Saiba mais sobre essa iniciativa.
A execução da política contará com o apoio da Secretaria de Administração do Estado (SEAD) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que terão funções de orientação jurídica, fiscalização e apoio técnico.
Com nova norma, Estado poderá captar recursos de apreensões, doações e repasses federais para ampliar prevenção, tratamento e reinserção social
Segundo o governador Rafael Fonteles, a transformação que o Projeto de Regularização Urbana Específico (Prourbe) aliado ao Regularizar tem promovido é fundamental ao Estado
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
Estado é um dos destaques no Brasil, especialmente na região do cerrado, na produção com uso de produtos biológicos (bioinsumos) já há um bom tempo.
Consultas, exames e cirurgias eletivas de pacientes em hospitais da rede estadual de saúde passam a ser agendadas exclusivamente pelo Regula Piauí a partir desta quinta-feira.
Luciano Kassarola vai representar o Nordeste na audiência na Câmara de Vereadores do Rio, além de participar do evento Melhores do Ano nas Artes Marciais 2024 - Edição Lendas
Barroso destacou questões cruciais para o futuro da humanidade, como a regulamentação da Inteligência Artificial
Essa iniciativa não apenas assegura a posse legal das terras, mas também fortalece a autonomia econômica
O serviço busca reduzir a morbimortalidade causada por traumas em decorrência de acidentes
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Excursões, passeios e a guarda dos veículos em garagem residencial estão expressamente proibidos, a menos que haja autorização específica do chefe da Unidade Policial.
Presidente do TJ-PI abordou o histórico e as consequências dos conflitos agrários no Brasil e no Piauí
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
A reunião foi com membros da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Marinha do Brasil, Sebrae e Secretaria de Turismo de Ilha Grande (PI).
A iniciativa visa adequar as consignações em folha de pagamento, padronizar e regulamentar o processo, promovendo transparência nesse procedimento.
As conexões clandestinas, conhecidas como "gambiarras", aproveitam de maneira ilícita a energia proveniente da rede de distribuição mais próxima
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.