Trump assina ordem para flexibilizar regras federais da maconha nos EUA. Entenda como a reclassificação pode impactar pesquisas, indústria e punições criminais.
Caso a representação seja formalizada, caberá ao Conselho de Ética do Senado analisar se houve infração às normas de conduta parlamentar e decidir sobre a abertura de procedimento e eventuais sanções.
Conversa durante a festa levou à entrada de um segurança e afastamento da ex-participante
Ainda não há previsão de interdição no local. Segundo Hércules Medeiros, presidente do órgão, a situação é preocupante
Conheça a trajetória do apresentador Dudu Camargo, finalista de 'A Fazenda 17', marcada por estratégias e polêmicas
Texto aprovado por senadores reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe; relator Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar volta do projeto à Câmara
Estudo do Ipea aponta que mais de 600 mil docentes deixarão de pagar imposto e terão ganho equivalente a um 14º salário.
Imagens feitas no viaduto pela equipe da TV Meio Norte mostram um trecho da estrutura com parte do concreto ausente
Assinado por Lula em março, o decreto previa alterações para evitar fraudes e restringir o acesso a famílias de uma única pessoa. No corte original, o fim do benefício não foi citado
Nova regulamentação da emissão do documento facilita o processo e autoescolas deixam ser um passo obrigatório
Corporação diz não ter normas internas para lidar com remessas e sugere que itens sejam entregues ao ex-presidente ou a familiares após inspeção prévia
A Alepi aprovou projeto de lei que endurece as regras contra animais soltos em vias públicas no Piauí. Saiba sobre as multas de até R$ 1.422 e novas medidas!
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Texto impede, por exemplo, cancelamento unilateral do contrato pela seguradora
As novas exigências exigem que o segurado se prepare com mais antecedência, já que o período de transição para a aposentadoria ficou mais longo e desafiador.
Com a mudança, foram acrescentados 85 novos benefícios à lista, que anteriormente contava com 88 itens.
Segundo a medida provisória, apenas a versão digital da CNH é renovada automaticamente. Caso o condutor também queira o documento físico, será necessário solicitá-lo separadamente
A regra geral exige que mulheres se aposentem com idade mínima de 62 anos, e pelo menos 15 anos de contribuição. Para homens, são 65 anos de idade e 20 de contribuição
A CCJ da Alepi aprovou proposta para que feriados de terça, quarta e quinta sejam remanejados para as sextas-feiras, visando evitar prejuízos à economia e produtividade. Saiba mais!
Processo vale apenas para a CNH digital e exige cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores. Versão física continua paga e tem restrições por idade e saúde.
A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
Para aqueles que já contribuíam antes da reforma da Previdência em novembro de 2019, houve um aumento na idade mínima e na regra dos pontos.
Texto veda que juízes usem a função policial, hierarquia ou porte de arma institucional como agravantes na fixação da pena-base.
Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas
Considerado um dos principais direitos trabalhistas do país, o décimo terceiro deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2024,