A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como "cultivar" menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil
O cadastro terá a validade de um ano
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário
Os cuidados foram adotados para que o retorno das práticas atenda às exigências de distanciamento e resguarde a saúde de todos
Coordenação afirma que todos os cuidados foram adotados para que resguarde a saúde de professores, servidores e alunos.
A desburocratização dos processos será iniciada por construções de pequeno porte – até 500 metros quadrados – sem complexidade
O glifosato é o agrotóxico mais popular do Brasil, representa 62% do total de herbicidas usados no país
Com o depósito, a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da segunda parcela aos participantes do Bolsa Família
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a presidente do Tribunal fez um balanço dos primeiros meses da sua gestão.
Secretário da Fazenda deve ser o candidato a governador de Wellington Dias
Segundo Dias, para que haja o retorno seguro das aulas, é preciso que profissionais e alunos estejam vacinados.
Para especialista, o mais importante é se atentar à cor da urina
Índice é o maior em uma década e permissão tem contemplado profissionais de saúde, que citam desgaste da pandemia e das condições de trabalho.
Os dados constam no Panorama dos Resíduos Sólidos 2020, lançado pela Abrelpe e que expõem o incremento acima de 182 mil toneladas da coleta no Piauí
Capital tem calçadas irregulares com carros estacionados no Centro o que causa transtornos, principalmente para as pessoas que têm deficiência visual
O Departamento do governo indiano responsável pela aviação civil anunciou que irá conduzir investigações acerca do episódio
‘Se não fizermos algo, podemos repetir falta de UTIs e insumos’, diz representante dos hospitais privados em SP sobre nova onda
O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês
O número alcançado em abril é o maior de famílias na miséria desde o início dos registros disponíveis do Ministério da Cidadania.
O atacante vibrou com a conquista rubro-negra: "Somos o melhor time do Brasil"
Suspensão da norma no ano passado facilitou exportações de espécies nativas. PF investiga ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama.
A pensão pode ser solicitada nos canais de atendimento do INSS ou por meio da representação de um advogado
O Ministério da Saúde também anunciou que antecipou a chegada de 4 milhões de doses de vacinas do consórcio Covax Facility
A CCJ da Câmara aprovou Projeto de Lei que prevê a inclusão da Covid-19 na lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez