A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, está marcado para esta quinta-feira (10).
Deputado federal Fábio Abreu confirmou a informação ao blog na noite de quarta-feira (9)
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.
Batizado de “Iniciativa 5G Brasil”, essa união de empresas já está contratando especialistas jurídicos e tecnológicos para o estudo.
De acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores
Não é raro que impostos tenham sido recolhidos indevidamente ou em valores maiores do que o correto
O levantamento foi realizado com base em informações repassadas pelas secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal
JF condena Antônio José Medeiros por improbidade admistrativa, mas não viu danos ao erário
Na terça-feira, dia 8, o governador Wellington Dias terá reunião com o Fundo Soberano Russo.
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, , disse que o acordo é um “compromisso significativo e sem precedentes”.
Parlamentar era cotado para integrar a chapa do MDB no próximo ano
Ex-presidente foi suspenso do Facebook por pelo menos dois anos após seu "elogio pelas pessoas envolvidas" no mortal Motim do Capitólio de 6 de janeiro
MP eleva tributos sobre bancos e altera regra para compra de carro por pessoa com deficiência.
O crime ocorreu em 2014, no caminho para a Comunidade Corredores, na zona rural de Campo Maior.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h
Por causa de decreto da prefeitura contra a Covid-19, estabelecimentos devem ficar fechados até 10 de junho. Centro de ginástica foi interditado pela Vigilância Sanitária.
Comandante do Exército avaliou que 'não houve transgressão disciplinar' e arquivou caso
O WhatsApp insistiu de forma incisiva para que os usuários acatassem as novas regras e chegou a afirmar que o não aceite implicaria na suspensão do perfil
Em entrevista exclusiva, a relatora da Reforma Eleitoral na Câmara explica as possíveis mudanças
A Prefeitura de Valença publicou nesta terça-feira, 1º de junho um novo decreto reforçando as medidas para combater o coronavírus no município, restringindo
Entre as regras, o Enem deve ser preenchido com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente
O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 19 de maio
Com 22 anos, José Fernandes teve mais de 50% dos pulmões comprometidos e chegou a ser intubado.