O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Apresentamos oito dicas para aproveitar o momento e conseguir fazer os melhores clicks.
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
A prova promete revolucionar o sistema de seleção pública e será aplicado em 179 cidades das cinco regiões.
A área desejada pelo clube é no centro do Rio de Janeiro, no local conhecido como Gasômetro, de propriedade da Caixa Econômica Federal.
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Desde março, o programa Bolsa Família passou a incluir outro adicional no valor de R$ 150 destinado a famílias com crianças de até seis anos
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O ganho de massa muscular é o desejo de muita gente, principalmente para aqueles que levam a sério a prática de atividade física
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
Diante do resultado negativo à solicitação , Valdi decidiu entrar com uma ação judicial para resolver o caso
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Em 2022, houve uma proposta nesse sentido a Jair Bolsonaro, que estava de saída do cargo.
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O 'plus' nos programas sociais é alvo de elogios, de modo que viabiliza aos beneficiários a construção de uma nova realidade, de um futuro melhor por meio da empregabilidade.
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
As investigações iniciais apontam para a participação do meia em jogo que foram realizadas apostas por pessoas próximas.
A bonificação foi dada a servidores que nem sequer tinha atingido as metas regulares de trabalho