O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Quatro ministros já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede gratuidade a quem faltou em 2020
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
O governador do Piauí pontuou que a política de preços foi desmantelada pela atual gestão.
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Bolsonaro já havia dito que o novo Bolsa Família pagaria R$ 300, o que surpreendeu até mesmo integrantes do governo.
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos.
Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição
Decisão da Ministra Rosa Weber assegura o cumprimento de uma regra constitucional
Wellington Dias afirma que Rosa Weber seguiu a Constituição ao autorizar que governador do Amazonas não compareça à CPI da Covid
A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, está marcado para esta quinta-feira (10).
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
Suspensão da norma no ano passado facilitou exportações de espécies nativas. PF investiga ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama.
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O magistrado condenou uma transportadora a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais a família de um motorista que morreu em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é de 15 de março.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros