A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada nesta quinta-feira (31) no "Diário Oficial da União".
Barbosa estava de férias da função de presidente do Supremo desde a segunda quinzena de julho e não voltará mais ao tribunal.
Pelas regras do serviço público, Barbosa, 59 anos, poderia continuar ministro até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente.
Com a saída de Barbosa, uma das 11 cadeiras de ministro do Supremo ficará vazia e caberá à presidente Dilma Rousseff indicar um novo nome, mas não há prazo para isso.
O atual-vice presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, realizará eleição marcada para esta sexta (1º) por Barbosa.
Os ministros devem eleger Lewandowski para presidir o Supremo pelos próximos dois anos. A vice será a ministra Cármen Lúcia.
O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente.
Última sessão
A última sessão da qual o ministro participou foi em 1º de julho, quando ele afirmou que sai "de alma leve" e com a sensação de "cumprimento do dever".
Ele argumentou que deixa o Supremo antes do limite por "livre arbítrio". Ele afirmou que já tinha ficado 11 anos no Supremo e disse que o tribunal precisa de renovação.
Joaquim Barbosa estava na presidência do STF desde novembro de 2012. O mandato de dois anos terminaria somente em novembro deste ano.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
O ministro disse que não tem interesse por política, mas não descartou disputar cargo público nas próximas eleições.
Nesta terça (29), Barbosa usou sua recém-inaugurada conta no Twitter para defender projeto de lei que cria regras sobre encontros entre juízes e advogados.
Durante gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ele criticou o que chamou de "conluio" na relação entre advogados e magistrados.
Barbosa ressaltou que não fará sugestões a Dilma sobre o nome do ministro que entrará em seu lugar, mas que é preciso que o indicado tenha interesse para os grandes temas da nação e caráter.