O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Se a pessoa tinha um limite diário de R$ 3.000, mas uma trava de R$ 1.000 por transação, precisava fazer três vezes a mesma operação para conseguir transferir tudo
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais
Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite
Mudanças anunciadas pelo Banco Central abrangem os limites nas transações e as modalidades Pix Saque e Pix Troco
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar
A medida beneficia os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.
Para facilitar a transição, as políticas novas da empresa também incluem um novo plano sobre atualização de transferência de perfil entre assinaturas
Uma das mudanças é que a tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco
Será proibida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos
A modalidade digital continua sendo mais uma das alternativas para que o cidadão não precise comparecer a uma agência.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
As alterações estão na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29)
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal
Instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer o procedimento
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8
Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas
Os bancos e instituições financeiras têm até o dia 4 de outubro para se adequar às alterações
Mudanças prometem deixar seguro de automóveis mais acessíveis