TUDO SOBRE "Regras de viagem"

PRESIDENTE MANTERÁ AGENDA DE VIAGENS DURANTE PERIODO ELEITORAL

Lula mantém agenda de viagens e adapta eventos às regras da legislação eleitoral

Presidente continuará cumprindo compromissos pelo país, mas cerimônias e atos oficiais serão ajustados para atender às restrições previstas durante o período eleitoral.

12/07/2026 10:08

Notícias

Confira aqui as regras para viagens de crianças sem a presença dos pais

Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz

17/01/2022 07:55

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

REGRAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

REGRAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

26/06/2012 06:45