As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
No domingo, Fausto Silva, 73 anos, realizou transplante de coração, após passar sete dias na fila de espera do SUS
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
A iniciativa do governo com o objetivo de combater a violência no país
A decisão está de acordo com a resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional)
O estágio terá duração de até dois anos, com carga horária diária de 4 ou 6 horas, dependendo das necessidades das unidades da Vice-Presidência.
Uma reforma minimamente justa não poderá deixar de fora essa taxação sobre grandes fortunas
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
A partir de maio, os indivíduos que recebem acima de dois salários mínimos, ou seja, mais de R$ 2.640, terão um aumento de R$ 15,60 em seu pagamento mensal líquido.
Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
A medida abrange comércio lojista, varejista e atacadista, bem como farmácias, supermercados e shoppings
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.
Uma alimentação balanceada e rica em alimentos e compostos bioativos fortalece o sistema imunológico
A medida deve abranger comércio lojista, varejista e atacadista, bem como farmácias, supermercados e shoppings
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis
Decreto com regras para o colegiado foi publicado nesta sexta. Presidente, vice, ministro e representantes de setores vão integrar conselho, que havia sido extinto por Bolsonaro