PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo
Em menos de 40 minutos, o presidente Arthur Lira colocou a pauta em votação e conseguiu aprovar sem dificuldade. Os 10 deputados do Piauí votaram.
O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento
No dia anterior, moeda americana disparou 2,82% e encerrou o dia cotada a R$ 6,26, maior valor da história
Em uma votação prévia, para possibilitar a votação da PEC, o governo obteve apenas 294 votos
O texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência
Suspeito de matar funcionário público fazendo 'grau' com moto em Monsenhor Gil é indiciado por homicídio culposo
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Mulheres precisarão ter no mínimo 59 anos de idade e 30 anos de contribuição, enquanto os homens deverão ter 64 anos e 35 anos de contribuição
Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
Deputados aprovaram ontem o primeiro projeto do programa de corte de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial
Deputado federal Júlio Arcoverde anuncia aprovação da LDO e cobra esforço do governo federal
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
José Múcio Monteiro à coluna defende que é preciso separar o "joio do trigo" e atribui à Justiça a decisão sobre outras possíveis prisões de generais
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que a convocação para trabalhar nos feriados deve ser justificada e compensada
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
Neste domingo, 1.000.692 candidatos realizaram as provas em todas as regiões do Brasil
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.