Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas.
O novo teto de gastos está alinhado à regra do arcabouço fiscal, que define que os gastos acima da inflação podem crescer entre 0,6% e 2,5%
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
O governo brasileiro está adotando um elenco de medidas inovadoras no campo da restauração ambiental
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
Mulheres poderão escolher entre Exército, Marinha e Aeronáutica, a depender da aptidão e das vagas.
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
Contagem regressiva para evitar desperdício de tempo é testada em campeonato sub-21 da Premier League
Presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, disse que quer votar texto no plenário assim que for aprovado na comissão especial. Projeto prevê algumas proibições para a IA
Quem tem convênio como empresários individual, segundo a ANS, deverá ser previamente notificado sobre o cancelamento, com data informada.
Especialistas recomendam que o consumidor registre todo o processo, como trocas de e-mails, recibos e prazos prometidos pela empresa
O pacote fiscal também aplica alíquotas crescentes que podem atingir até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
Proposta estabelece que abono será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor até chegar a 1,5 salário mínimo
Advogadas pedem equidade racial e de gênero em carta entregue a Raimundo Júnior
Entenda a escolha da data que celebra o Dia da Consciência Negra, confira curiosidades e conheça ativistas negros que fizeram história
Apesar de ser um feriado oficial, a legislação trabalhista permite que setores essenciais mantenham suas atividades, desde que as condições de compensação sejam garantidas
A proposta orçamentária do governo para 2025 já prevê um aumento de 6,87% no salário mínimo, de R$ 1.412 para R$ 1.509.
Ele também relatou que ambos, desde o início do namoro, convivem com a exposição constante, o que os levou a aprender a lidar com a imagem pública do relacionamento
Na Argentina, leis consideradas rigorosas para o público brasileiro impedem a comercialização de cerveja durante jogos de futebol.
Luiz Araújo aparece em sua primeira atividade com o grupo desde a lesão, indicando progresso em sua recuperação
Com as alterações, clientes que utilizam aparelhos novos ou não cadastrados terão um limite limitado de R$ 200 por transação e R$ 1 mil por dia
Clientes precisarão dar pelo menos 30% do valor do imóvel de entrada pelo sistema de amortização SAC e 50% pelo sistema Price.
Aparelhos novos terão limite de transferência reduzido, e usuário terá que pedir ao banco liberação para ampliar valores
Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque.