Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Estatal voltou a fazer expressivos investimentos, com especial atenção ao desenvolvimento científico e tecnológico
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano
Essa alteração nas regras ocorrem no primeiro ano do novo ciclo comercial (2023-2026) da Copa do Brasil.
As doenças cardiovasculares são a principal causa de mortes no Brasil e no mundo
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
Os conservadores/reacionários emparedam o governo na pauta de costumes açulando temas como aborto , drogas e orientação sexual , com o objetivo final de emendas e cargos
A porcentagem indica que o ex-presidente se apropriou de 411 itens de um conjunto de 463
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
No "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, foi oficialmente publicado o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Dentre os usuários que recebem os canais abertos na banda Ku, 62% adquiriram kits de instalação no varejo, ou seja, pagaram pelo serviço.
Os objetivos desse concurso unificado incluem a promoção da igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos efetivos.
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
Mulher australiana colocou um implante contraceptivo hormonal no braço e ele acabou indo parar no coração
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.