A capital e 34 municípios foram divididos em 4 blocos para concessão de 35 anos.
Os textos das Medidas Provisórias devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.
O documento publicado do domingo (25) prorroga as medidas já adotadas e modifica o funcionamento de bares e restaurantes
O primeiro óbito pela doença no país em 2021, de um idoso de 80 anos, foi confirmado na última terça-feira (13).
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Planalto informou que medida sobre diesel vale em março e abril; decisão sobre gás de cozinha não tem prazo. Bolsonaro afirmou em fevereiro que zeraria impostos, sem dar detalhes.
Medida é analisada em conversas entre Executivo e Congresso como forma de compensar as contas públicas
Segundo grupo de pesquisa da economista Laura Carvalho, redistribuir renda pode ajudar na recuperação da economia sem agravar a situação fiscal.
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
Ideia é que a expansão do benefício fique fora do teto de gastos
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
Iniciativa permite que o governo desobedeça as regras fiscais para custear a pandemia
Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Ferramentas tiram proveito da digitalização que já ultrapassou 100 milhões de causas desde 2008 no Judiciário.