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Novas regras para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas entram em vigor em agosto

Preenchimento de campos do IBS e CBS passará a ser obrigatório nas notas fiscais eletrônicas a partir de 3 de agosto; documentos sem as informações serão rejeitados pelo sistema

23/06/2026 20:03

Governo Lula deve romper regra fiscal em 2026 com R$ 148 bi, aponta IFI

A estimativa foi enviada à CNN pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

08/12/2025 21:51

RECEITA FEDERAL

Entenda as novas regras do Pix em 2025 e como vai funcionar a fiscalização no IR

Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil

07/01/2025 09:52

Após Governo impor regras e fiscalização, extração de ouro reduz em 84%

Medidas governamentais de fiscalização e regulamentação do comércio de ouro causaram uma redução drástica na mineração ilegal, levando a uma queda de 84%

21/09/2024 19:08

HAVERÁ FISCALIZAÇÃO

Nova regra no Piauí: IMEI será impresso nas notas fiscais de aparelhos celulares

A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos competentes nos respectivos âmbitos de atribuições

03/09/2024 08:09

Nova regra fiscal aprovada: veja como votou cada deputado piauiense

Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.

23/08/2023 13:33

Senado analisa as novas regras fiscais a partir da próxima quarta (31)

O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado

29/05/2023 07:00

Recuperação fiscal

Com Haddad, 4 governadores pedem ajustes nas regras de recuperação fiscal

os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

24/05/2023 22:02

Estabilidade fiscal e econômica, garante Pacheco sobre nova regra fiscal

Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto

24/05/2023 12:24

Arcabouço fiscal

Novas regras fiscais devem ser aprovadas neste semestre, garante Pacheco

Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal

23/05/2023 18:51

Semana será agitada

Agenda do Congresso inclui regras fiscais e CPI Mista do 8 de Janeiro

A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade

21/05/2023 11:23

Nova regra fiscal deve despolitizar o país, afirma Haddad

Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento

18/05/2023 11:00

Inclusão de gatilhos

Lula quer manter salário mínimo e bolsa família na nova regra fiscal

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.

15/05/2023 13:35

Críticas ao Arcabouço fiscal

Ciro Gomes critica nova regra fiscal e nível de investimento brasileiro

Em palestra na Europa, ex-governador fez sua primeira aparição desde de 2022

12/05/2023 18:40

Câmara Federal

Congresso fará alterações na nova regra fiscal, segundo Lira

Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido

09/05/2023 09:09

Arcabouço fiscal

Nova regra fiscal vai combinar meta de superávit e controle de gastos

Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha

29/03/2023 21:22

ministro da Fazenda

Fernando Haddad decide antecipar nova regra fiscal para março

O projeto foi adiantado após uma conversa com a ministra Simone Tebet e o vice-presidente Geraldo Alckmin

15/02/2023 12:42

MINISTRO DA FAZENDA

Haddad promete nova regra fiscal já no 1º semestre após tomar posse

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (2) que o governo "não aceitará" o déficit previsto para a economia brasileira.

02/01/2023 11:04

Wellington Dias diz que governo Lula mudará regra fiscal: “teto fracassou”

Senador é o responsável pela articulação do orçamento para 2023 que será votado em dezembro pelo Congresso

21/11/2022 10:42

TRABALHO ESVRAVO

Fiscais flagram trabalhadores em situação degradante no litoral

Fiscais flagram trabalhadores em situação degradante no litoral

22/09/2017 16:07

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