As denúncias podem incluir fotos, vídeos, áudios e endereços eletrônicos como elementos de comprovação.
A decisão foi publicada na sexta-feira (11) e teve como relatora a juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio.
TSE rejeita registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. A decisão foi unânime em plenário virtual.
A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão extraordinária.
Diana Carvalho é candidata a deputada federal na chapa do Republicanos
Um dos casos envolve o Mobiliza, que enfrentará um julgamento na tarde desta quinta-feira, 10 de setembro.
Candidatos, militantes e apoiadores realizaram um protesto em frente à sede do TRE-PI contra a decisão.
A alegação do MP Eleitoral apresentada é de que as contas foram entregues de forma extemporânea.
Processos que atestam regularidade de candidaturas de Lula, Romeu Zema e Flávio Bolsonaro serão julgados até 2 de setembro no plenário virtual.
TRE-PI registra 27 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral de 2026, com concentração na capital e abusos em veículos e adesivos.
O registro ocorreu antes de um show marcado para quinta-feira (27/8), em São Fidélis (RJ), com cachê de R$ 850 mil custeado por verba federal.
Pedido apresentado ao tribunal questiona a elegibilidade e a filiação partidária do empresário
Justiça Eleitoral valida coligação do Avante com Novo para distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV
Investigação foi determinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques
Candidato do PRTB defende desenvolvimento do Nordeste com nova capital.
Informações são públicas e estão disponíveis online através do sistema DivulgaCandContas
O empresário está inelegível até 2032 por uso indevido de meios de comunicação na campanha de 2024
Relator reconhece convenção do dia 5, libera coligação com o Novo e anula candidatura de Gustavo Henrique ao Governo
Adolescente de 16 anos disse que fez a filiação como 'brincadeira' para 'mostrar falhas' no sistema do TSE
Com a retificação, SGT. Elizangela passa a integrar oficialmente a relação de candidatas do PT à Assembleia Legislativa.
Autoridades repassaram à legenda de Valdemar Costa Neto que um integrante com função diretiva no Missão foi identificado no acesso usado para registrar a filiação de Flávio Bolsonaro.
Patrimônio informado ao TSE é quase o dobro do declarado por Lula e inclui aumento de R$ 6,4 milhões em relação a 2018
Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determina restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e libera registro de candidatura.
Tribunal abriu inquérito para apurar alteração no registro e enviou representação à Procuradoria-Geral Eleitoral
O episódio ocorre às vésperas do fim do prazo eleitoral. Partidos e coligações têm até sábado (15) para registrar os candidatos que disputarão as eleições.