Prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano. O programa está liberado para download desde o dia 12
Além dos recursos julgados em definitivo, milhares ainda podem perder os mandatos por conta de "candidaturas llaranja" de mulheres
Com a possibilidade de lançar até 30 candidatos para concorrer às vagas no Legislativo, as projeções feitas pelas siglas desenham um cenário quase utópico.
Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
A apuração dos votos em Gilbués, concluída na mesma noite, confirmou a reeleição de 6 dos 9 vereadores anteriormente eleitos.
Na prática, proibiu o uso da Inteligência Artificial na comunicação de candidatos.
O deputado desconfia de “possível atuação com abuso de poder com danos a terceiros”
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Senador compara radicais que protestam contra STF a "parentes incovenientes" que aparecem no churrasco de domingo
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)
Os empresários influentes buscaram persuadir Bolsonaro a adotar uma "posição mais radical" em resposta à derrota nas eleições presidenciais
A ação visa investigar suspeitas de crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado e associação criminosa
Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições
O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
Governo fará poupança de até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem os três anos do ensino médio e fizerem o Enem
Tribunal Superior Eleitoral está preparando uma resolução.
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
A pesquisa também abordou a avaliação dos eleitores sobre a gestão do governador cassado Antônio Denarium. Com 70% de desaprovação
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).